Artigos

ARRECADAÇÃO – AUMENTO

25
jan
A ar­re­ca­da­ção fe­de­ral teve um crescimento real de 1,69% en­tre 2018 e 2019, totalizando R$ 1,54 tri­lhão.
Houve al­ta de R$ 19,2 bi­lhões (+12,8% aci­ma da in­fla­ção), pa­ra R$ 169,6 bi­lhões, da ar­re­ca­da­ção do Im­pos­to de Ren­da Pes­soa Ju­rí­di­ca (IRPJ).
Alta de Im­pos­to de Ren­da Pes­soa Fí­si­ca (IRPF) que cres­ceu R$ 5,4 bi­lhões (+4,29% em ter­mos re­ais), pa­ra R$ 130,8 bi­lhões, in­di­can­do que hou­ve al­ta dos ren­di­men­tos dos tra­ba­lha­do­res.
Tam­bém cres­ceu mui­to (+8,1% aci­ma da in­fla­ção), pa­ra R$ 90,4 bi­lhões, a ar­re­ca­da­ção da Con­tri­bui­ção So­ci­al so­bre o Lu­cro Lí­qui­do (CSLL).
Con­tri­buí­ram pa­ra os bons re­sul­ta­dos fa­to­res que não se re­pe­ti­rão (não re­cor­ren­tes), co­mo re­or­ga­ni­za­ções so­ci­e­tá­ri­as que en­gor­da­ram as re­cei­tas do IRPJ e da CSLL. Mas, se ex­cluí­do o re­sul­ta­do des­ses fa­to­res, a ar­re­ca­da­ção tri­bu­tá­ria ain­da te­ria cres­ci­do 1,33% re­al en­tre 2018 e 2019.
O mai­or pe­so ne­ga­ti­vo veio da in­dús­tria, que fi­cou es­tag­na­da em 2019 e, as­sim, em na­da con­tri­buiu pa­ra o cres­ci­men­to da ar­re­ca­da­ção fe­de­ral.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 25/01/2020, B2.
Helenilson Cunha Pontes

Helenilson Cunha Pontes é advogado parecerista, professor universitário e ex- Procurador da Fazenda Nacional. É doutor em direito econômico e financeiro pela Universidade de São Paulo (2000), livre-docente em legislação tributária, também pela USP (2004) e cursou o PIL – Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School (2003).