Artigos
Sugestões de medidas tributárias para manutenção do emprego na crise do Covid
O Governo federal deve utilizar a política tributária como mais um instrumento, ao lado as ...
abr
Regime tributário de calamidade da Covid -19
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 15.04.2020 https://www.conjur.com.br/2020-abr-15/consultor-tributario-regime-tributario-calamidade-covid-19 Em tempo de crise, ...
abr
O princípio da proporcionalidade nas taxas na visão do STF
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 18.03.2020 https://www.conjur.com.br/2020-mar-18/consultor-tributario-principio-proporcionalidade-taxas-visao-stf A Constituição Federal (art. ...
mar
O DIREITO AO ERRO E O RESPEITO AO CONTRIBUINTE
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 16.02.2020 Cresce a consciência mundial entre os ...
fev
A proporcionalidade das multas tributárias na visão do STF
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 05.02.2020 https://www.conjur.com.br/2020-fev-05/consultor-tributario-proporcionalidade-multas-tributarias-visao-stf O Supremo Tribunal Federal ...
fev
O princípio da proporcionalidade nas multas do IVA
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 02.02.2020 A inserção de um IVA no ...
fev
ARRECADAÇÃO – AUMENTO
A arrecadação federal teve um crescimento real de 1,69% entre 2018 e 2019, totalizando R$ ...
jan
Não incide ICMS-Substituição Tributária sobre descontos incondicionados
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 04.12.2019 Por determinação constitucional, a base ...
dez
Novo membro da Comissão Especial de Defesa da Federação da OAB Nacional
Com muita alegria, assumi hoje a condição de membro da Comissão Especial de Defesa da ...
A POSIÇÃO DOS TRIBUTARISTAS EUROPEUS SOBRE PROPOSTA “UNIFIED APPROACH” DA OCDE
A OCDE continua trabalhando fortemente na construção de um novo modelo de tributação do lucro ...
nov