Artigos

Sugestões de medidas tributárias para manutenção do emprego na crise do Covid

O Governo federal deve utilizar a política tributária como mais um instrumento, ao lado as ...

Regime tributário de calamidade da Covid -19

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 15.04.2020 https://www.conjur.com.br/2020-abr-15/consultor-tributario-regime-tributario-calamidade-covid-19   Em tempo de crise, ...

O princípio da proporcionalidade nas taxas na visão do STF

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 18.03.2020 https://www.conjur.com.br/2020-mar-18/consultor-tributario-principio-proporcionalidade-taxas-visao-stf   A Constituição Federal (art. ...

O DIREITO AO ERRO E O RESPEITO AO CONTRIBUINTE

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 16.02.2020   Cresce a consciência mundial entre os ...

A proporcionalidade das multas tributárias na visão do STF

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 05.02.2020 https://www.conjur.com.br/2020-fev-05/consultor-tributario-proporcionalidade-multas-tributarias-visao-stf   O Supremo Tribunal Federal ...

O princípio da proporcionalidade nas multas do IVA

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 02.02.2020   A inserção de um IVA no ...

ARRECADAÇÃO – AUMENTO

A ar­re­ca­da­ção fe­de­ral teve um crescimento real de 1,69% en­tre 2018 e 2019, totalizando R$ ...

Não incide ICMS-Substituição Tributária sobre descontos incondicionados

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 04.12.2019   Por determinação constitucional, a base ...

Novo membro da Comissão Especial de Defesa da Federação da OAB Nacional

Com muita alegria, assumi hoje a condição de membro da Comissão Especial de Defesa da ...

A POSIÇÃO DOS TRIBUTARISTAS EUROPEUS SOBRE PROPOSTA “UNIFIED APPROACH” DA OCDE

A OCDE continua trabalhando fortemente na construção de um novo modelo de tributação do lucro ...