Artigos
A Amazônia e os estrangeiros
Recentemente os meios de comunicação divulgaram nota de desagravo da Associação dos Magistrados do Estado ...
jan
Ditadura da CND
É impressionante a capacidade e o empenho do Poder Público em impor obstáculos de natureza ...
dez
Segurança jurídica e tributação
“Segurança jurídica e tributação”, in “LIMITAÇÕES AO PODER IMPOSITIVO E SEGURANÇA JURÍDICA”. São Paulo, Centro ...
Direito Tributário sancionador e o princípio da proporcionalidade
“Direito Tributário sancionador e o princípio da proporcionalidade”, in “TEMAS DE DIREITO PÚBLICO – Estudos ...
Represália Fiscal
As mazelas do sistema tributário brasileiro não se encontram apenas na irracional carga tributária e ...
nov
O bem e o mal
Ninguém duvida da assertiva segundo a qual o Estado – síntese da representação dos interesses ...
out
Estatuto da Liberdade
No momento em que o Poder Público atropela seguidamente direitos e garantias individuais em matéria ...
out
Novo Refis?
Começam a surgir novas pressões do empresariado nacional por mais um programa de refinanciamento dos ...
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Nacionalidade brasileira
A Constituição Brasileira de 1988 trouxe relevante alteração do regime jurídico aplicável à definição da ...
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Tributação Ideal
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 13.09.2005 O tema da tributação ideal é ...
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