Comentários de Decisões
ISS – CONSTRUÇÃO CIVIL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 247 que trata ...
ago
RETENÇÃO DE TRIBUTOS – SERVIÇOS E MATERIAIS
A Receita Federal, através da Solução de Consulta DISIT/SRRF 10 n. 10009, de 29 de ...
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STF DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DE COBRANÇA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE
Ontem o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 576.967, rel. Min. Luis Roberto ...
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TRIBUTAÇÃO – SERVIÇO DE CONCRETAGEM
A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 81 – Cosit, de 26 de ...
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Alteradas regras para declaração de capitais no exterior
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião ordinária realizada dia 30 de julho, resolução ...
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PIS/COFINS – CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 244 que cuida ...
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PIS/COFINS – FUNDOS DO PODER JUDICIÁRIO
A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 83 – Cosit, de 29 de ...
jul
PIS/COFINS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 228 que trata ...
jul
PIS/COFINS – RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INDÉBITO
A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 85 – Cosit, de 29 de ...
jul
PIS/COFINS – CRÉDITO DE ESTOQUE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 179 que trata ...
jul