Comentários de Decisões

ISS – CONSTRUÇÃO CIVIL

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 247 que trata ...

RETENÇÃO DE TRIBUTOS – SERVIÇOS E MATERIAIS

A Receita Federal, através da Solução de Consulta DISIT/SRRF 10 n. 10009, de 29 de ...

STF DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DE COBRANÇA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE

Ontem o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 576.967, rel. Min. Luis Roberto ...

TRIBUTAÇÃO – SERVIÇO DE CONCRETAGEM

A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 81 – Cosit, de 26 de ...

Alteradas regras para declaração de capitais no exterior

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião ordinária realizada dia 30 de julho, resolução ...

PIS/COFINS – CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 244 que cuida ...

PIS/COFINS – FUNDOS DO PODER JUDICIÁRIO

A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 83 – Cosit, de 29 de ...

PIS/COFINS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 228 que trata ...

PIS/COFINS – RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INDÉBITO

A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 85 – Cosit, de 29 de ...

PIS/COFINS – CRÉDITO DE ESTOQUE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 179 que trata ...