Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a ADI 5099 e declarou ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao RE 635443, com repercussão geral reconhecida ...
Em decisão unânime, foram julgadas procedentes as ADIs 5480 e 5512 para declarar inconstitucional a ...
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu dispositivos de leis do Ceará ...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 6025, ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao RE 596701, com repercussão geral reconhecida ...
Enquanto a OCDE não chega a um consenso quanto à adequada tributação mundial das rendas ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiu que é imprescritível a pretensão de ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal desproveu o Recurso Extraordinário (RE) 636886 (Tema 899), interposto ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente o Recurso Extraordinário (RE) 576920, em que ...
