Arquivos de Tag: base de cálculo

IPI – BASE DE CÁLCULO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 324 que trata ...

O estorno de crédito de ICMS e as subvenções para investimento

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 24.06.2020 https://www.conjur.com.br/2020-jun-24/consultor-tributario-estorno-credito-icms-subvencoes-investimento   A Receita Federal recentemente ...

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NÃO INCIDE SOBRE PRÊMIOS E ABONOS – CONDIÇÕES

As alterações promovidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) levaram à exclusão dos prêmios e os ...

CRÉDITO PRESUMIDO PIS/COFINS – LUCRO REAL

A 1a. seção do STJ recentemente (acórdão de 1/08/19) deu provimento a recurso da Fazenda ...

Taxa de cartão de crédito e débito não constitui receita do vendedor

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 20.02.2019 https://www.conjur.com.br/2019-fev-20/consultor-tributario-taxa-cartao-credito-debito-nao-constitui-receita-vendedor Está no Supremo Tribunal Federal ...