Arquivos de Tag: base de cálculo
IPI – BASE DE CÁLCULO
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 324 que trata ...
19
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O estorno de crédito de ICMS e as subvenções para investimento
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 24.06.2020 https://www.conjur.com.br/2020-jun-24/consultor-tributario-estorno-credito-icms-subvencoes-investimento A Receita Federal recentemente ...
24
jun
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NÃO INCIDE SOBRE PRÊMIOS E ABONOS – CONDIÇÕES
As alterações promovidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) levaram à exclusão dos prêmios e os ...
05
fev
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CRÉDITO PRESUMIDO PIS/COFINS – LUCRO REAL
A 1a. seção do STJ recentemente (acórdão de 1/08/19) deu provimento a recurso da Fazenda ...
07
ago
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Taxa de cartão de crédito e débito não constitui receita do vendedor
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 20.02.2019 https://www.conjur.com.br/2019-fev-20/consultor-tributario-taxa-cartao-credito-debito-nao-constitui-receita-vendedor Está no Supremo Tribunal Federal ...
20
fev
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