Arquivos de Tag: conjur
A suprema insegurança jurídica
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 03.03.21 https://www.conjur.com.br/2021-mar-03/consultor-tributario-suprema-inseguranca-juridica A incompreensível omissão do Supremo ...
mar
O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 23.09.2020 https://www.conjur.com.br/2020-set-23/consultor-tributarioo-esvaziamento-principio-nao-cumulatividade-icms No momento em que ...
set
Entrada do Brasil na OCDE exige reflexão sobre tratados tributários e leis internas
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 13.05.2020 https://www.conjur.com.br/2020-mai-13/consultor-tributario-entrada-pais-ocde-exige-reflexao-tratados-tributarios A iminente entrada do Brasil ...
maio
Lançar e não multar: uma leitura do artigo 142 do CTN
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 03.07.2019 https://www.conjur.com.br/2019-jul-03/consultor-tributario-lancar-nao-multar-leitura-art-142-ctn O lançamento ex officio de tributo ...
jul
A neutralidade fiscal dos novos critérios contábeis
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 29.04.2019 https://www.conjur.com.br/2019-mai-29/consultor-tributario-neutralidade-efeitos-fiscais-novos-criterios-contabeis A inserção no Brasil ...
maio