Arquivos de Tag: direito tributário
Tributação de serviços digitais
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 07.07.2019 Um dos problemas do nosso sistema ...
jul
Estabelecimento fiscal digital
Diante do processo de desterritorialização que caracteriza a economia digital, que gera substancial perda de ...
jul
Lançar e não multar: uma leitura do artigo 142 do CTN
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 03.07.2019 https://www.conjur.com.br/2019-jul-03/consultor-tributario-lancar-nao-multar-leitura-art-142-ctn O lançamento ex officio de tributo ...
jul
DÍVIDA ATIVA – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou ...
jun
A neutralidade fiscal dos novos critérios contábeis
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 29.04.2019 https://www.conjur.com.br/2019-mai-29/consultor-tributario-neutralidade-efeitos-fiscais-novos-criterios-contabeis A inserção no Brasil ...
maio
A nova contabilidade e o Direito Tributário
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 15.05.2019 A tributação se apoia sobre fatos econômicos ...
maio
Os limites da economia tributária
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 03.05.2019 Quais os limites jurídicos do direito de ...
maio
O planejamento tributário na visão da Receita Federal (PN Cosit 4/18)
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 01.04.2019 https://www.conjur.com.br/2019-mai-01/consultor-tributario-planejamento-tributario-visao-receita-federal-pn-cosit-418 O tema dos limites ...
maio
A inconstitucionalidade da dupla sanção ao ilícito tributário
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 20.03.2019 https://www.conjur.com.br/2019-mar-20/consultor-tributario-inconstitucionalidade-dupla-sancao-ilicito-tributario O princípio da proporcionalidade é ...
mar