Arquivos de Tag: ganho de capital

GANHO DE CAPITAL – DEVOLUÇÃO DE CAPITAL

O CARF decidiu que os bens e direitos do ativo da pessoa jurídica, que forem ...

GANHO DE CAPITAL – VENDEDOR NO EXTERIOR

O CARF decidiu que a Fonte Pagadora deve envidar esforços no sentido de identificar o ...

GANHO DE CAPITAL – RESTITUIÇÃO DE CAPITAL

O CARF tomou decisão considerando ilegítima a redução de capital com entrega de bens ao ...

REGRESSIVIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO – AGRAVAMENTO

Operações como o “casa-separa” e o “separa-sem-separar” agravam a regressividade do sistema tributário. Contribuintes que ...