Arquivos de Tag: ganho de capital
GANHO DE CAPITAL – DEVOLUÇÃO DE CAPITAL
O CARF decidiu que os bens e direitos do ativo da pessoa jurídica, que forem ...
28
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GANHO DE CAPITAL – VENDEDOR NO EXTERIOR
O CARF decidiu que a Fonte Pagadora deve envidar esforços no sentido de identificar o ...
24
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GANHO DE CAPITAL – RESTITUIÇÃO DE CAPITAL
O CARF tomou decisão considerando ilegítima a redução de capital com entrega de bens ao ...
07
fev
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REGRESSIVIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO – AGRAVAMENTO
Operações como o “casa-separa” e o “separa-sem-separar” agravam a regressividade do sistema tributário. Contribuintes que ...
31
jan
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