Arquivos de Tag: IPI

IPI NÃO INCIDE EM MERO DESLOCAMENTO DO PRODUTO

O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que havendo mero deslocamento para outro estabelecimento ...

IPI – BASE DE CÁLCULO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 324 que trata ...

IRPJ – Crédito presumido de IPI

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que O crédito presumido ...

IPI ISENTO – ZONA FRANCA DE MANAUS

Há direito ao creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de insumos, matéria-prima ...

Exportação

O atual Presidente da República e todos os principais candidatos a este cargo republicano no ...