Arquivos de Tag: IRPJ

IRPJ/CSLL – SERVIÇOS MÉDICOS

A partir de 1° de janeiro de 2009, para efeito de determinação da base de ...

IRPJ – INDENIZAÇÃO POR REVERSÃO DE BENS

Segundo o CARF, os resultados positivos apurados, decorrentes de indenização por reversão de bens, recebida ...

IRPJ – EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO

Segundo o CARF, constatado que o único quotista do fundo de investimento imobiliário também possui ...

IRPJ – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O CARF decidiu que a apuração do tributo em procedimento de ofício deve considerar os ...

IRPJ – INCORPORAÇÃO ÀS AVESSAS

Subsiste a glosa de prejuízos fiscais e bases negativas da CSLL nas hipóteses em que ...

ARRECADAÇÃO – AUMENTO

A ar­re­ca­da­ção fe­de­ral teve um crescimento real de 1,69% en­tre 2018 e 2019, totalizando R$ ...

IRPJ – Crédito presumido de IPI

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que O crédito presumido ...

IRPJ – Serviços Odontológicos

A Receita Federal, em resposta à consulta tributária, decidiu que se aplica a presunção de ...

CRÉDITO PRESUMIDO PIS/COFINS – LUCRO REAL

A 1a. seção do STJ recentemente (acórdão de 1/08/19) deu provimento a recurso da Fazenda ...