Arquivos de Tag: Jornal O Liberal

Planejamento tributário

Qual o limite jurídico dos contribuintes no desenho de suas operações e na eleição dos ...

Prescrição Tributária

Apesar de vetusto, o prazo de prescrição do direito do contribuinte a pleitear administrativa ou ...

Tributação do investimento estrangeiro

Uma das “verdades” da onda de liberalização mundial do comércio e das transações financeiras é ...

Imunidade tributária da educação (II)

A Constituição Federal veda ao Poder Público a exigência de impostos sobre o patrimônio, rendas ...

Imunidade tributária da educação (I)

Tema dos mais debatidos na Doutrina e na Jurisprudência do Direito Tributário é aquele relativo ...

Transparência Tributária

A capacidade dos Poderes Públicos de esvaziar a normatividade de alguns comandos constitucionais é assustadora, ...

Os tabeliães e o FISCO

Tema dos mais importantes na atualidade, mas que infelizmente não vem sendo tratado com a ...

Novo paradigma fiscal

Estou convencido de que vivemos no Brasil um momento de crise na relação entre Fisco ...