Arquivos de Tag: Jornal O Liberal
Planejamento tributário
Qual o limite jurídico dos contribuintes no desenho de suas operações e na eleição dos ...
mar
Prescrição Tributária
Apesar de vetusto, o prazo de prescrição do direito do contribuinte a pleitear administrativa ou ...
mar
Tributação do investimento estrangeiro
Uma das “verdades” da onda de liberalização mundial do comércio e das transações financeiras é ...
fev
Imunidade tributária da educação (II)
A Constituição Federal veda ao Poder Público a exigência de impostos sobre o patrimônio, rendas ...
fev
Imunidade tributária da educação (I)
Tema dos mais debatidos na Doutrina e na Jurisprudência do Direito Tributário é aquele relativo ...
fev
Transparência Tributária
A capacidade dos Poderes Públicos de esvaziar a normatividade de alguns comandos constitucionais é assustadora, ...
jan
Os tabeliães e o FISCO
Tema dos mais importantes na atualidade, mas que infelizmente não vem sendo tratado com a ...
jan
Novo paradigma fiscal
Estou convencido de que vivemos no Brasil um momento de crise na relação entre Fisco ...
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