Arquivos de Tag: pis/cofins
TRIBUTAÇÃO – SUBVENÇÃO PARA CUSTEIO
A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 69 – Cosit, de 24 de ...
ago
CRÉDITO DE PIS/COFINS – SUCESSÃO
A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 70 – Cosit, de 24 de ...
ago
TRIBUTAÇÃO – SERVIÇO DE CONCRETAGEM
A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 81 – Cosit, de 26 de ...
ago
PIS/COFINS – CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 244 que cuida ...
ago
PIS/COFINS – FUNDOS DO PODER JUDICIÁRIO
A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 83 – Cosit, de 29 de ...
jul
PIS/COFINS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 228 que trata ...
jul
PIS/COFINS – RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INDÉBITO
A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 85 – Cosit, de 29 de ...
jul
INDEXAÇÃO – RESSARCIMENTO TRIBUTÁRIO
O marco inaugural de incidência da correção monetária no ressarcimento administrativo de créditos tributários escriturais ...
jun
PIS/COFINS – Fundap (ES)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao RE 635443, com repercussão geral reconhecida ...
maio
PIS/COFINS – Parque Eólico
A construção de parque eólico é considerada obra de construção civil, devendo submeter as receitas ...
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