Arquivos de Tag: pis/cofins

TRIBUTAÇÃO – SUBVENÇÃO PARA CUSTEIO

A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 69 – Cosit, de 24 de ...

CRÉDITO DE PIS/COFINS – SUCESSÃO

A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 70 – Cosit, de 24 de ...

TRIBUTAÇÃO – SERVIÇO DE CONCRETAGEM

A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 81 – Cosit, de 26 de ...

PIS/COFINS – CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 244 que cuida ...

PIS/COFINS – FUNDOS DO PODER JUDICIÁRIO

A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 83 – Cosit, de 29 de ...

PIS/COFINS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 228 que trata ...

PIS/COFINS – RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INDÉBITO

A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 85 – Cosit, de 29 de ...

INDEXAÇÃO – RESSARCIMENTO TRIBUTÁRIO

O marco inaugural de incidência da correção monetária no ressarcimento administrativo de créditos tributários escriturais ...

PIS/COFINS – Fundap (ES)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao RE 635443, com repercussão geral reconhecida ...

PIS/COFINS – Parque Eólico

A construção de parque eólico é considerada obra de construção civil, devendo submeter as receitas ...