Arquivos de Tag: pis/cofins

PIS/COFINS – Obras de saneamento e esgoto

A construção de redes de abastecimento de água tratada ou de redes de coleta e ...

PIS/COFINS – Royalties do Exterior

A Receita Federal, em resposta à consulta tributária, decidiu que os royalties recebidos do exterior, ...

CRÉDITO PRESUMIDO PIS/COFINS – LUCRO REAL

A 1a. seção do STJ recentemente (acórdão de 1/08/19) deu provimento a recurso da Fazenda ...

Taxa de cartão de crédito e débito não constitui receita do vendedor

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 20.02.2019 https://www.conjur.com.br/2019-fev-20/consultor-tributario-taxa-cartao-credito-debito-nao-constitui-receita-vendedor Está no Supremo Tribunal Federal ...

Exportação

O atual Presidente da República e todos os principais candidatos a este cargo republicano no ...