Arquivos de Tag: responsabilidade tributária

IRPJ – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O CARF decidiu que a apuração do tributo em procedimento de ofício deve considerar os ...

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE SÓCIO

O CARF decidiu que a responsabilidade tributária por excesso de poderes ou infração à lei, ...

O planejamento tributário na visão da Receita Federal (PN Cosit 4/18)

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 01.04.2019 https://www.conjur.com.br/2019-mai-01/consultor-tributario-planejamento-tributario-visao-receita-federal-pn-cosit-418   O tema dos limites ...

Responsabilidade tributária

A epígrafe deste artigo é tema sempre tratado a partir da imputação ao contribuinte do ...