Arquivos de Tag: sistema tributário

REGRESSIVIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO – AGRAVAMENTO

Operações como o “casa-separa” e o “separa-sem-separar” agravam a regressividade do sistema tributário. Contribuintes que ...

31
jan
Os Privilégios e Garantias do Crédito Tributário e a Lei Complementar

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 23.01.2018 https://www.conjur.com.br/2019-jan-23/consultor-tributario-privilegios-garantias-credito-tributario-lei-complementar Premidos pela necessidade de receber ...

23
jan
Sistema tributário, carga tributária e capacidade contributiva
28/11/2004

“Sistema tributário, carga tributária e capacidade contributiva”, in “GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO”, 8º ...