Arquivos de Tag: STF
CABE AO STJ DECIDIR A QUESTÃO DO ICMS-ST NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
O Supremo Tribunal Federal, analisando o Recurso Extraordinário 1.258.842, concluiu que a discussão relativa à ...
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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 508 que trata ...
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PIS – MEDIDA PROVISÓRIA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 337 que trata ...
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IPI – BASE DE CÁLCULO
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 324 que trata ...
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ISS – LISTA DE SERVIÇOS – INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 296 que trata ...
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ISS – CONSTRUÇÃO CIVIL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 247 que trata ...
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STF DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DE COBRANÇA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE
Ontem o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 576.967, rel. Min. Luis Roberto ...
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PIS/COFINS – CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 244 que cuida ...
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PIS/COFINS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 228 que trata ...
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PIS/COFINS – CRÉDITO DE ESTOQUE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 179 que trata ...
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