Arquivos de Tag: STF

CABE AO STJ DECIDIR A QUESTÃO DO ICMS-ST NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

O Supremo Tribunal Federal, analisando o Recurso Extraordinário 1.258.842, concluiu que a discussão relativa à ...

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 508 que trata ...

PIS – MEDIDA PROVISÓRIA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 337 que trata ...

IPI – BASE DE CÁLCULO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 324 que trata ...

ISS – LISTA DE SERVIÇOS – INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 296 que trata ...

ISS – CONSTRUÇÃO CIVIL

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 247 que trata ...

STF DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DE COBRANÇA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE

Ontem o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 576.967, rel. Min. Luis Roberto ...

PIS/COFINS – CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 244 que cuida ...

PIS/COFINS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 228 que trata ...

PIS/COFINS – CRÉDITO DE ESTOQUE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 179 que trata ...