Arquivos de Tag: STF
O planejamento tributário na visão do STF: a ADI 2.446
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 22.07.2020 https://www.conjur.com.br/2020-jul-22/consultor-tributario-planejamento-tributario-visao-stf-adi-2446 O Supremo Tribunal Federal deve, ...
jul
Majoração de Taxa
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou jurisprudência no ...
maio
Taxa – Certificado de veículos – Cobrança
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei ...
maio
Depósitos judiciais (PR)
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a ADI 5099 e declarou ...
maio
PIS/COFINS – Fundap (ES)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao RE 635443, com repercussão geral reconhecida ...
maio
Incentivos fiscais à farinha de trigo (CE)
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu dispositivos de leis do Ceará ...
maio
Isenção de IR para doenças graves
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 6025, ...
maio
Contribuição previdenciária de Militares
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao RE 596701, com repercussão geral reconhecida ...
maio
Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o art. 28 da Lei 13.988, de 14.4.2020, que extinguiu o voto de desempate no Carf
O Procurador Geral da República ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o art. 28 da ...
abr
Ressarcimento por dano ambiental
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiu que é imprescritível a pretensão de ...
abr