A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.861.190-RS, rel. Min. Regina Helena Costa, ...
O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que havendo mero deslocamento para outro estabelecimento ...
O Supremo Tribunal Federal, analisando o Recurso Extraordinário 1.258.842, concluiu que a discussão relativa à ...
O marco inaugural de incidência da correção monetária no ressarcimento administrativo de créditos tributários escriturais ...
A 1a. seção do STJ recentemente (acórdão de 1/08/19) deu provimento a recurso da Fazenda ...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que é prescindível o incidente de desconsideração da personalidade ...
O STJ decidiu que o encargo do DL n. 1.025/1969 não foi revogado pelo CPC/2015. ...
O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que deve ser afastada a exigência da ...
Para o STJ, decreto regulamentar, em sede do programa REINTEGRA, que estipula a alíquota de ...
O STJ decidiu que a LC n. 87/1996, em harmonia com a CF/1988, assegura o ...
