Arquivos de Tag: substituição tributária
PIS/COFINS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 228 que trata ...
29
jul
jul
Incentivos fiscais à farinha de trigo (CE)
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu dispositivos de leis do Ceará ...
06
maio
maio
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS
** Texto publicado no jornal O Liberal em 17.10.2016 Os já combalidos cofres dos Estados ...