Arquivos de Tag: substituição tributária

PIS/COFINS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 228 que trata ...

29
jul
Incentivos fiscais à farinha de trigo (CE)

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu dispositivos de leis do Ceará ...

06
maio
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS
17/10/2016

** Texto publicado no jornal O Liberal em 17.10.2016 Os já combalidos cofres dos Estados ...