IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DIGITAIS

O Reino Unido introduzirá a partir de 2020 um imposto sobre as plataformas de negócios digitais, mídias sociais e lojas virtuais equivalente à 2% (dois por cento) sobre a receita que as empresas auferirem em seu território. Hoje estas empresas pagam impostos sobre o lucro que auferem em cada país.

O Fisco Britânico estima que o novo tributo gerará uma receita inicial de 275 milhões de Libras, chegando a 440 milhões em 2022.

O novo imposto alcançará empresas lucrativas e que auferem pelo menos 500 milhões de Libras de receitas globais, como é o caso das gigantes Amazon, Google e Facebook, acusadas de pagar pouco imposto ao Reino Unido.

O Facebook, por exemplo, teve em 2017 no Reino Unido 2,2 bilhões de Libras de receitas por serviços digitais e pagou impostos corporativos sobre o lucro de apenas 16 milhões de Libras. ⠀

A Europa, através da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – estuda a implantação de um imposto sobre serviços digitais de 3% sobre a receita das empresas.

A Comissão Européia estima que as empresas digitais paguem uma alíquota efetiva de apenas 9,5%, enquanto as demais empresas pagam uma alíquota de 23,2%.

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