Artigos
Base de cálculo do ITBI na regularização fundiária promovida pelo INCRA
Para efeito de definição da base de cálculo do ITBI, podem os Municípios ignorar o ...
jan
A constitucionalidade da taxa de fiscalização mineral
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 14.04.2021 https://www.conjur.com.br/2021-abr-14/consultor-tributario-constitucionalidade-taxa-fiscalizacao-mineral O Supremo Tribunal Federal ...
abr
A suprema insegurança jurídica
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 03.03.21 https://www.conjur.com.br/2021-mar-03/consultor-tributario-suprema-inseguranca-juridica A incompreensível omissão do Supremo ...
mar
Tributação de software e riscos da modulação dos efeitos nas ADIs 5.659 e 1.945
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 27.01.21 https://www.conjur.com.br/2021-jan-27/consultor-tributario-tributacao-software-riscos-modulacao-efeitos-adis Muito embora ainda não finalizados os ...
jan
A destruição da legalidade tributária pelo STF
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 16.12.2020 https://www.conjur.com.br/2020-dez-16/consultor-tributario-destruicao-legalidade-tributaria-stf A Constituição encarna os valores ...
dez
O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 23.09.2020 https://www.conjur.com.br/2020-set-23/consultor-tributarioo-esvaziamento-principio-nao-cumulatividade-icms No momento em que ...
set
A inconstitucional tentativa de tributação dos livros
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 26.08.2020 https://www.conjur.com.br/2020-ago-26/consultor-tributario-inconstitucional-tentativa-tributacao-livros Por Helenilson Cunha Pontes e Juliana Fonseca Pontes ...
ago
O planejamento tributário na visão do STF: a ADI 2.446
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 22.07.2020 https://www.conjur.com.br/2020-jul-22/consultor-tributario-planejamento-tributario-visao-stf-adi-2446 O Supremo Tribunal Federal deve, ...
jul
O estorno de crédito de ICMS e as subvenções para investimento
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 24.06.2020 https://www.conjur.com.br/2020-jun-24/consultor-tributario-estorno-credito-icms-subvencoes-investimento A Receita Federal recentemente ...
jun
Entrada do Brasil na OCDE exige reflexão sobre tratados tributários e leis internas
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 13.05.2020 https://www.conjur.com.br/2020-mai-13/consultor-tributario-entrada-pais-ocde-exige-reflexao-tratados-tributarios A iminente entrada do Brasil ...
maio