Apesar de vetusto, o prazo de prescrição do direito do contribuinte a pleitear administrativa ou ...
Uma das “verdades” da onda de liberalização mundial do comércio e das transações financeiras é ...
A Constituição Federal veda ao Poder Público a exigência de impostos sobre o patrimônio, rendas ...
Tema dos mais debatidos na Doutrina e na Jurisprudência do Direito Tributário é aquele relativo ...
A capacidade dos Poderes Públicos de esvaziar a normatividade de alguns comandos constitucionais é assustadora, ...
Tema dos mais importantes na atualidade, mas que infelizmente não vem sendo tratado com a ...
Estou convencido de que vivemos no Brasil um momento de crise na relação entre Fisco ...
“Os convênios em matéria de ICMS na atual ordem constitucional”, in “GRANDES TEMAS TRIBUTÁRIOS DA ...
