Artigos
Parlamento e tributo
A Constituição Federal brasileira caracteriza-se pelo seu caráter excessivamente analítico na disciplina de uma série ...
abr
Sanções políticas
O Supremo Tribunal Federal, tão criticado ultimamente por sua postura, entendida por vezes como excessivamente ...
abr
Responsabilidade tributária
A epígrafe deste artigo é tema sempre tratado a partir da imputação ao contribuinte do ...
abr
Arbítrio Fiscal
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 07.03.2005 Em um Estado Democrático de Direito, ...
mar
Coisa Julgada Tributária
“Coisa julgada tributária”, in “COISA JULGADA TRIBUTÁRIA”, São Paulo, MP Editora – APET, 2005, obra ...
Penalidade e razoabilidade
Característica marcante da relação Fisco-contribuinte no Brasil é a excessiva litigiosidade. O volume de ações ...
dez
O direito ao silêncio no direito tributário
“O direito ao silêncio no direito tributário”, in “TRIBUTOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS”, São Paulo, Dialética, ...
Da inexistência da cobrança do ICMS no adicional de deslocamento nos serviços de telefonia móvel
“Da inexistência da cobrança do ICMS no adicional de deslocamento nos serviços de telefonia móvel”, ...
Sistema tributário, carga tributária e capacidade contributiva
“Sistema tributário, carga tributária e capacidade contributiva”, in “GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO”, 8º ...
Ausência de Estado
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 20.11.2004 Os problemas sociais e econômicos vividos pela ...
nov