Artigos

Dias perigosos

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 28.06.2005   A nuvem negra do arbítrio vem ...

Juros e mora

Estou convencido que o contribuinte brasileiro teria muito a ganhar se os Poderes da República ...

Penas fiscais

Já que não se consegue chegar a um consenso mínimo acerca das grandes questões estruturais ...

Tributação ideal

O tema da tributação ideal é comum na obra dos grandes teóricos do Direito Tributário ...

Repasse de tributos

O Código Tributário Nacional – CTN determina (art. 166) que a restituição de tributos que ...

Regras de procedimento

O regramento jurídico da relação Estado x contribuinte constitui incontrastável garantia conquistada pelas sociedades que ...

Lei complementar tributária

Tema dos mais importantes no Direito Tributário brasileiro é a relação entre lei complementar tributária ...

Devolução Tributária II

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 10.05.2005   Há uma série de questões tributárias ...

Devolução Tributária I

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 03.05.2004   Em um país marcado pela litigiosidade ...

Renda e movimentação bancária

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 19.04.2005   Afigura-se cada vez mais comum a ...