Artigos
Amplitude da anistia
Pouco tempo atrás escrevi algumas linhas neste espaço comentando o alcance da anistia de créditos ...
jul
Copom e tributos
O noticiário da última semana ficou centrado nas expectativas e nas conseqüências da decisão que ...
maio
O STF e o ICMS
É conhecimento propedêutico de Direito a afirmação de que a interpretação jurídica constitui a expressão ...
maio
Os tributos e o mercado
Existe um consenso na sociedade brasileira quanto ao gigantismo da nossa carga tributária, o que ...
maio
Tributação e combustíveis
O tema relativo ao preço dos combustíveis, em especial da gasolina, tem estado presente no ...
abr
Tributação em números
Em razão das reflexões publicadas neste espaço, tenho recebido algumas mensagens de leitores interessados em ...
abr
Cumulatividade tributária
Um dos aspectos mais perniciosos do sistema tributário brasileiro é a incidência cumulativa de contribuições ...
abr
Verticalização e democracia
O Estado de Direito é uma das maravilhas construídas historicamente pela civilização ocidental. Esta fórmula ...
mar
Planejamento tributário
Qual o limite jurídico dos contribuintes no desenho de suas operações e na eleição dos ...
mar