Comentários de Decisões

PRODUTO NO REGIME MONOFÁSICO CONFERE DIREITO A CRÉDITO DE PIS/COFINS

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.861.190-RS, rel. Min. Regina Helena Costa, ...

02
out
IPI NÃO INCIDE EM MERO DESLOCAMENTO DO PRODUTO

O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que havendo mero deslocamento para outro estabelecimento ...

30
set
DÉBITO DECLARADO E NÃO PAGO

Na sessão de 16 de junho de 2020, o Carf decidiu que a exigência de ...

28
set
TRIBUTAÇÃO DE CARTÓRIOS

A Receita Federal manifestou recentemente entendimento (Solução de Consulta COSIT 94, de 29/07/2020) segundo o ...

25
set
INCORPORAÇÃO – TRIBUTAÇÃO DE RECEITAS DIFERIDAS

Segundo a Receita Federal (Solução de Consulta COSIT n. 91, de 14 de julho de ...

23
set
CRITÉRIO DE DEPRECIAÇÃO FISCAL PARA EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO

Segundo a Receita Federal (Solução de Consulta COSIT n. 47, de 22 de junho de ...

21
set
ICMS NA VENDA DE AUTOMÓVEIS POR LOCADORAS

O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Marco Aurelio, julgando o RE 1.025.986, tema 1.012 da ...

18
set
IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL

O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Marco Aurelio, julgando o RE 796.376, tema 796 da ...

16
set
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM ENERGIA ELÉTRICA – ICMS

O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Marco Aurelio, julgando o RE 748.543, tema 689 da ...

14
set
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS EXPORTAÇÕES – ICMS

O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Dias Toffoli, julgando o RE 754.917, tema 475 da ...

11
set