Comentários de Decisões
ISS X ICMS DAS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Dias Toffoli, julgando o RE 605.552, Tema 379 da ...
set
STF DECIDE QUE NÃO INCIDE ICMS NA TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
Continuando o julgamento do ARE 1.255.885, onde se discute a questão da incidência do ICMS ...
ago
CABE AO STJ DECIDIR A QUESTÃO DO ICMS-ST NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
O Supremo Tribunal Federal, analisando o Recurso Extraordinário 1.258.842, concluiu que a discussão relativa à ...
ago
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 508 que trata ...
ago
PIS – MEDIDA PROVISÓRIA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 337 que trata ...
ago
TRIBUTAÇÃO – SUBVENÇÃO PARA CUSTEIO
A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 69 – Cosit, de 24 de ...
ago
IPI – BASE DE CÁLCULO
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 324 que trata ...
ago
IRPJ/CSLL – SERVIÇOS MÉDICOS
A partir de 1° de janeiro de 2009, para efeito de determinação da base de ...
ago
CRÉDITO DE PIS/COFINS – SUCESSÃO
A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 70 – Cosit, de 24 de ...
ago
ISS – LISTA DE SERVIÇOS – INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 296 que trata ...
ago