O Plenário do Supremo Tribunal Federal desproveu o Recurso Extraordinário (RE) 636886 (Tema 899), interposto ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente o Recurso Extraordinário (RE) 576920, em que ...
Na tarde de hoje, o Deputado Pedro Lucas Fernandes – Líder do PTB na Câmara ...
O Presidente da República acabou de sancionar a Lei 13.988, de 14 de abril de ...
Conforme anunciado há dois dias pelo Secretário Especial da Receita Federal José Barroso Tostes Neto, ...
O governo anunciou ontem, quarta-feira, algumas medidas tributárias para tentar desafogar famílias e empresas em ...
O Senado aprovou nesta terça (24), em sessão remota, a chamada MP do contribuinte legal ...
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 555, de 23 ...
Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito ...
O CARF decidiu que i) a remuneração de uma industrialização por encomenda é receita tributável, ...
