Comentários de Decisões

ISS X ICMS DAS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Dias Toffoli, julgando o RE 605.552, Tema 379 da ...

STF DECIDE QUE NÃO INCIDE ICMS NA TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR

Continuando o julgamento do ARE 1.255.885, onde se discute a questão da incidência do ICMS ...

CABE AO STJ DECIDIR A QUESTÃO DO ICMS-ST NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

O Supremo Tribunal Federal, analisando o Recurso Extraordinário 1.258.842, concluiu que a discussão relativa à ...

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 508 que trata ...

PIS – MEDIDA PROVISÓRIA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 337 que trata ...

TRIBUTAÇÃO – SUBVENÇÃO PARA CUSTEIO

A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 69 – Cosit, de 24 de ...

IPI – BASE DE CÁLCULO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 324 que trata ...

IRPJ/CSLL – SERVIÇOS MÉDICOS

A partir de 1° de janeiro de 2009, para efeito de determinação da base de ...

CRÉDITO DE PIS/COFINS – SUCESSÃO

A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 70 – Cosit, de 24 de ...

ISS – LISTA DE SERVIÇOS – INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 296 que trata ...