Artigos
A farra das contribuições
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 25.10.2004 A sociedade brasileira está farta de tributos. ...
out
CPMF e dados bancários
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 18.10.2004 Matéria de grande indagação e controvérsia ...
out
Revisitando o tema da Obrigação Tributária
“Revisitando o tema da obrigação tributária”, in “DIREITO TRIBUTÁRIO – Homenagem a Alcides Jorge Costa”, ...
O ICMS do minério
“O tributo é vetusta e fiel expressão do poder político há mais de vinte séculos. ...
jun
COFINS no STF
Na última quinta-feira (12/12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento ...
dez
Sigilo
O tema do sigilo bancário voltou a assumir lugar de destaque no noticiário nacional com ...
dez
Prescrição Tributária III
O tema do prazo prescricional para o sujeito passivo tributário pleitear a devolução de tributo ...
nov
Engodo tributário
É triste, senão lamentável, que o Governo Federal, após oito anos de ruidoso silêncio quanto ...
set
Exportação
O atual Presidente da República e todos os principais candidatos a este cargo republicano no ...
jul
A causa dos tributos
A voracidade e a arbitrariedade com que o Fisco Federal vem tratando a questão tributária ...
jul