planejamento tributário

O planejamento tributário na visão do STF: a ADI 2.446

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 22.07.2020 https://www.conjur.com.br/2020-jul-22/consultor-tributario-planejamento-tributario-visao-stf-adi-2446 O Supremo Tribunal Federal deve, ...

22
jul

IRPJ – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O CARF decidiu que a apuração do tributo em procedimento de ofício deve considerar os ...

26
fev

JUROS SOBRE O CAPITAL – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Segundo o CARF, dentro dos limites legais, é dedutível a despesa de Juros sobre o ...

14
fev

O planejamento tributário na visão da Receita Federal (PN Cosit 4/18)

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 01.04.2019 https://www.conjur.com.br/2019-mai-01/consultor-tributario-planejamento-tributario-visao-receita-federal-pn-cosit-418 O tema dos limites ...

01
maio

Qual o limite jurídico dos contribuintes no desenho de suas operações e na eleição dos ...

20
mar