Arquivos de Tag: icms

O estorno de crédito de ICMS e as subvenções para investimento

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 24.06.2020 https://www.conjur.com.br/2020-jun-24/consultor-tributario-estorno-credito-icms-subvencoes-investimento   A Receita Federal recentemente ...

Incentivos fiscais à farinha de trigo (CE)

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu dispositivos de leis do Ceará ...

MERCADORIAS DIGITAIS – ICMS X ISS

O Procurador Geral da República deu Parecer pela improcedência dos pedidos formulados na Ação Direta ...

O princípio da proporcionalidade nas multas do IVA

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 02.02.2020   A inserção de um IVA no ...

Não incide ICMS-Substituição Tributária sobre descontos incondicionados

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 04.12.2019   Por determinação constitucional, a base ...

ICMS – Diferimento

O Supremo Tribunal Federal – STF, por unanimidade, em julgamento realizado no Plenário virtual confirmou ...

ICMS – LEI APLICÁVEL

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento de agravo regimental em recurso extraordinário ...

ICMS – CRÉDITO

O STJ decidiu que a LC n. 87/1996, em harmonia com a CF/1988, assegura o ...

Tributação de serviços digitais

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 07.07.2019   Um dos problemas do nosso sistema ...

Um outro ICMS

** Texto publicado no Jornal O Liberal em 14.10.2010 A Câmara dos Deputados ameaça colocar ...