Arquivos de Tag: pis

A suprema insegurança jurídica

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 03.03.21 https://www.conjur.com.br/2021-mar-03/consultor-tributario-suprema-inseguranca-juridica A incompreensível omissão do Supremo ...

PIS – MEDIDA PROVISÓRIA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu o Tema 337 que trata ...

PIS/COFINS – PRESTADORES DE SERVIÇOS

A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 71 – Cosit, de 24 de ...

Taxa de cartão de crédito e débito não constitui receita do vendedor

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 20.02.2019 https://www.conjur.com.br/2019-fev-20/consultor-tributario-taxa-cartao-credito-debito-nao-constitui-receita-vendedor Está no Supremo Tribunal Federal ...

Engodo tributário

É triste, senão lamentável, que o Governo Federal, após oito anos de ruidoso silêncio quanto ...

Tributação em números

Em razão das reflexões publicadas neste espaço, tenho recebido algumas mensagens de leitores interessados em ...

Cumulatividade tributária

Um dos aspectos mais perniciosos do sistema tributário brasileiro é a incidência cumulativa de contribuições ...