Arquivos de Tag: advogado parecerista
Os limites da economia tributária
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 03.05.2019 Quais os limites jurídicos do direito de ...
maio
O planejamento tributário na visão da Receita Federal (PN Cosit 4/18)
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 01.04.2019 https://www.conjur.com.br/2019-mai-01/consultor-tributario-planejamento-tributario-visao-receita-federal-pn-cosit-418 O tema dos limites ...
maio
A inconstitucionalidade da dupla sanção ao ilícito tributário
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 20.03.2019 https://www.conjur.com.br/2019-mar-20/consultor-tributario-inconstitucionalidade-dupla-sancao-ilicito-tributario O princípio da proporcionalidade é ...
mar
Taxa de cartão de crédito e débito não constitui receita do vendedor
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 20.02.2019 https://www.conjur.com.br/2019-fev-20/consultor-tributario-taxa-cartao-credito-debito-nao-constitui-receita-vendedor Está no Supremo Tribunal Federal ...
fev
Os Privilégios e Garantias do Crédito Tributário e a Lei Complementar
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 23.01.2018 https://www.conjur.com.br/2019-jan-23/consultor-tributario-privilegios-garantias-credito-tributario-lei-complementar Premidos pela necessidade de receber ...
jan
Pressão fiscal e bloqueio administrativo de bens
** Texto publicado no jornal O Liberal em 14.03.2018 A “Constituição cidadã” de 1988, proclamada ...
mar
A nova lei dos royalties da Mineração
** Texto publicado no jornal O Liberal em 19.02.2017 Depois de intensos debates, finalmente foi ...
fev
Novo REFIS: aprimoramentos necessários
** Texto publicado no jornal O Liberal em 13.02.2017 No início deste ano, o Governo ...
fev
O Para e a regulamentação da compensação das exportações
** Texto publicado no jornal O Liberal em 05.01.2017 No final do ano de 2016, ...
jan
ICMS monofásico e os regimes especiais
** Texto publicado no jornal O Liberal em 27.09.16 Como regra geral, o ICMS é ...
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