Arquivos de Tag: advogado parecerista
Excesso das obrigações fiscais imobiliárias
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 19.08.2008 Segundo o art. 57 da Medida ...
ago
Tributo Mineral II
**Texto publicado no Jornal O Liberal em 12.08.2008 A Constituição da República assegura, nos termos ...
ago
Tributo Mineral I
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 05.08.2008 Segundo dados do Informe Mineral do ...
ago
Compensação ambiental não é pena
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 08.07.2008 A Lei 9.985/2000 previu que nos ...
jul
A nova do STF
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 17.06.2008 O Brasil tem uma tradição jurídica ...
jun
Sigilo Fiscal
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 10.06.2008 Um dos temas mais delicados da ...
jun
Redução de Penalidade
A sucessiva e permanente onda de alterações na legislação tributária conduz, não raras vezes, a ...
maio
A nova Receita Federal
Depois de alguns percalços no processo legislativo, a partir do mês de maio começa a ...
maio
Iniquidade Fiscal
A tão esperada redução de carga tributária somente será possível se a decisão política de ...
abr
Equilíbrio Fiscal
A estabilidade econômica brasileira apóia-se no equilíbrio das contas públicas. O Governo Federal fixou como ...
abr