Arquivos de Tag: advogado parecerista

Excesso das obrigações fiscais imobiliárias

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 19.08.2008   Segundo o art. 57 da Medida ...

Tributo Mineral II

**Texto publicado no Jornal O Liberal em 12.08.2008 A Constituição da República assegura, nos termos ...

Tributo Mineral I

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 05.08.2008   Segundo dados do Informe Mineral do ...

Compensação ambiental não é pena

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 08.07.2008   A Lei 9.985/2000 previu que nos ...

A nova do STF

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 17.06.2008   O Brasil tem uma tradição jurídica ...

Sigilo Fiscal

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 10.06.2008   Um dos temas mais delicados da ...

Redução de Penalidade

A sucessiva e permanente onda de alterações na legislação tributária conduz, não raras vezes, a ...

A nova Receita Federal

Depois de alguns percalços no processo legislativo, a partir do mês de maio começa a ...

Iniquidade Fiscal

A tão esperada redução de carga tributária somente será possível se a decisão política de ...

Equilíbrio Fiscal

A estabilidade econômica brasileira apóia-se no equilíbrio das contas públicas. O Governo Federal fixou como ...