Arquivos de Tag: STF

A constitucionalidade da taxa de fiscalização mineral

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 14.04.2021 https://www.conjur.com.br/2021-abr-14/consultor-tributario-constitucionalidade-taxa-fiscalizacao-mineral   O Supremo Tribunal Federal ...

14
abr
A suprema insegurança jurídica

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 03.03.21 https://www.conjur.com.br/2021-mar-03/consultor-tributario-suprema-inseguranca-juridica A incompreensível omissão do Supremo ...

03
mar
A destruição da legalidade tributária pelo STF

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 16.12.2020 https://www.conjur.com.br/2020-dez-16/consultor-tributario-destruicao-legalidade-tributaria-stf A Constituição encarna os valores ...

16
dez
O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 23.09.2020 https://www.conjur.com.br/2020-set-23/consultor-tributarioo-esvaziamento-principio-nao-cumulatividade-icms   No momento em que ...

23
set
ICMS NA VENDA DE AUTOMÓVEIS POR LOCADORAS

O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Marco Aurelio, julgando o RE 1.025.986, tema 1.012 da ...

18
set
IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL

O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Marco Aurelio, julgando o RE 796.376, tema 796 da ...

16
set
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM ENERGIA ELÉTRICA – ICMS

O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Marco Aurelio, julgando o RE 748.543, tema 689 da ...

14
set
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS EXPORTAÇÕES – ICMS

O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Dias Toffoli, julgando o RE 754.917, tema 475 da ...

11
set
ISS X ICMS DAS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Dias Toffoli, julgando o RE 605.552, Tema 379 da ...

09
set
STF DECIDE QUE NÃO INCIDE ICMS NA TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR

Continuando o julgamento do ARE 1.255.885, onde se discute a questão da incidência do ICMS ...

31
ago