Arquivos de Tag: STF
STF – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento de agravo regimental em ação cível ...
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IMPOSTO DE RENDA – PREJUÍZOS FISCAIS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF entendeu que é constitucional a limitação do ...
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ago
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS
** Texto publicado no jornal O Liberal em 17.10.2016 Os já combalidos cofres dos Estados ...
Sanções políticas
O Supremo Tribunal Federal, tão criticado ultimamente por sua postura, entendida por vezes como excessivamente ...
12
abr
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Coisa Julgada Tributária
“Coisa julgada tributária”, in “COISA JULGADA TRIBUTÁRIA”, São Paulo, MP Editora – APET, 2005, obra ...
COFINS no STF
Na última quinta-feira (12/12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento ...
18
dez
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