Arquivos de Tag: STF

STF – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento de agravo regimental em ação cível ...

IMPOSTO DE RENDA – PREJUÍZOS FISCAIS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF entendeu que é constitucional a limitação do ...

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS

** Texto publicado no jornal O Liberal em 17.10.2016 Os já combalidos cofres dos Estados ...

Sanções políticas

O Supremo Tribunal Federal, tão criticado ultimamente por sua postura, entendida por vezes como excessivamente ...

Coisa Julgada Tributária

“Coisa julgada tributária”, in “COISA JULGADA TRIBUTÁRIA”, São Paulo, MP Editora – APET, 2005, obra ...

COFINS no STF

Na última quinta-feira (12/12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento ...