Arquivos de Tag: Carf
IRPJ – EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
Segundo o CARF, constatado que o único quotista do fundo de investimento imobiliário também possui ...
GANHO DE CAPITAL – DEVOLUÇÃO DE CAPITAL
O CARF decidiu que os bens e direitos do ativo da pessoa jurídica, que forem ...
fev
IRPJ – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
O CARF decidiu que a apuração do tributo em procedimento de ofício deve considerar os ...
fev
GANHO DE CAPITAL – VENDEDOR NO EXTERIOR
O CARF decidiu que a Fonte Pagadora deve envidar esforços no sentido de identificar o ...
fev
JUROS SOBRE O CAPITAL – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Segundo o CARF, dentro dos limites legais, é dedutível a despesa de Juros sobre o ...
fev
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE SÓCIO
O CARF decidiu que a responsabilidade tributária por excesso de poderes ou infração à lei, ...
fev
GANHO DE CAPITAL – RESTITUIÇÃO DE CAPITAL
O CARF tomou decisão considerando ilegítima a redução de capital com entrega de bens ao ...
fev
IRRF – TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
O CARF decidiu que contribuinte regularmente enquadrado no Programa de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial – ...
fev
REGRESSIVIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO – AGRAVAMENTO
Operações como o “casa-separa” e o “separa-sem-separar” agravam a regressividade do sistema tributário. Contribuintes que ...
jan
Consulta pública para alteração do Regimento Interno do CARF
A Portaria 1.744, de 21 de janeiro de 2020, do Conselho Administrativo d Recursos Fiscais ...
jan
- 1
- 2