Arquivos de Tag: Carf

IRPJ – EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO

Segundo o CARF, constatado que o único quotista do fundo de investimento imobiliário também possui ...

GANHO DE CAPITAL – DEVOLUÇÃO DE CAPITAL

O CARF decidiu que os bens e direitos do ativo da pessoa jurídica, que forem ...

IRPJ – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O CARF decidiu que a apuração do tributo em procedimento de ofício deve considerar os ...

GANHO DE CAPITAL – VENDEDOR NO EXTERIOR

O CARF decidiu que a Fonte Pagadora deve envidar esforços no sentido de identificar o ...

JUROS SOBRE O CAPITAL – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Segundo o CARF, dentro dos limites legais, é dedutível a despesa de Juros sobre o ...

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE SÓCIO

O CARF decidiu que a responsabilidade tributária por excesso de poderes ou infração à lei, ...

GANHO DE CAPITAL – RESTITUIÇÃO DE CAPITAL

O CARF tomou decisão considerando ilegítima a redução de capital com entrega de bens ao ...

IRRF – TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

O CARF decidiu que contribuinte regularmente enquadrado no Programa de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial – ...

REGRESSIVIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO – AGRAVAMENTO

Operações como o “casa-separa” e o “separa-sem-separar” agravam a regressividade do sistema tributário. Contribuintes que ...

Consulta pública para alteração do Regimento Interno do CARF

A Portaria 1.744, de 21 de janeiro de 2020, do Conselho Administrativo d Recursos Fiscais ...