Arquivos de Tag: tributação

Tributação de software e riscos da modulação dos efeitos nas ADIs 5.659 e 1.945

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 27.01.21 https://www.conjur.com.br/2021-jan-27/consultor-tributario-tributacao-software-riscos-modulacao-efeitos-adis Muito embora ainda não finalizados os ...

INCORPORAÇÃO – TRIBUTAÇÃO DE RECEITAS DIFERIDAS

Segundo a Receita Federal (Solução de Consulta COSIT n. 91, de 14 de julho de ...

TRIBUTAÇÃO – SUBVENÇÃO PARA CUSTEIO

A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 69 – Cosit, de 24 de ...

TRIBUTAÇÃO – SERVIÇO DE CONCRETAGEM

A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 81 – Cosit, de 26 de ...

SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA – TRIBUTAÇÃO

A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 88 – Cosit, de 29 de ...

MERCADORIAS DIGITAIS – ICMS X ISS

O Procurador Geral da República deu Parecer pela improcedência dos pedidos formulados na Ação Direta ...

REGRESSIVIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO – AGRAVAMENTO

Operações como o “casa-separa” e o “separa-sem-separar” agravam a regressividade do sistema tributário. Contribuintes que ...

Tributação – Assistência Médica

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (Ac. 2402-007.572), julgando os fatos geradores ocorridos ...

Tributação de serviços digitais

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 07.07.2019   Um dos problemas do nosso sistema ...