Arquivos de Tag: direito tributário

Compensação ambiental não é pena

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 08.07.2008   A Lei 9.985/2000 previu que nos ...

A nova do STF

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 17.06.2008   O Brasil tem uma tradição jurídica ...

Sigilo Fiscal

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 10.06.2008   Um dos temas mais delicados da ...

A nova Receita Federal

Depois de alguns percalços no processo legislativo, a partir do mês de maio começa a ...

Iniquidade Fiscal

A tão esperada redução de carga tributária somente será possível se a decisão política de ...

Equilíbrio Fiscal

A estabilidade econômica brasileira apóia-se no equilíbrio das contas públicas. O Governo Federal fixou como ...

A Amazônia e os estrangeiros

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 24.01.2006   Recentemente os meios de comunicação divulgaram ...

Tributação Ideal

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 13.09.2005   O tema da tributação ideal é ...

Protesto de Dívida

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 30.08.2005   Questão jurídica que revela inegável interesse ...

Execução Hipotecária

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 23.08.2005   A hipoteca é direito real de ...