Arquivos de Tag: helenilson cunha pontes

Tributação em números

Em razão das reflexões publicadas neste espaço, tenho recebido algumas mensagens de leitores interessados em ...

Cumulatividade tributária

Um dos aspectos mais perniciosos do sistema tributário brasileiro é a incidência cumulativa de contribuições ...

Verticalização e democracia

O Estado de Direito é uma das maravilhas construídas historicamente pela civilização ocidental. Esta fórmula ...

Planejamento tributário

Qual o limite jurídico dos contribuintes no desenho de suas operações e na eleição dos ...

Prescrição Tributária

Apesar de vetusto, o prazo de prescrição do direito do contribuinte a pleitear administrativa ou ...

Tributação do investimento estrangeiro

Uma das “verdades” da onda de liberalização mundial do comércio e das transações financeiras é ...

Imunidade tributária da educação (II)

A Constituição Federal veda ao Poder Público a exigência de impostos sobre o patrimônio, rendas ...

Imunidade tributária da educação (I)

Tema dos mais debatidos na Doutrina e na Jurisprudência do Direito Tributário é aquele relativo ...

Transparência Tributária

A capacidade dos Poderes Públicos de esvaziar a normatividade de alguns comandos constitucionais é assustadora, ...

Os tabeliães e o FISCO

Tema dos mais importantes na atualidade, mas que infelizmente não vem sendo tratado com a ...