Arquivos de Tag: helenilson cunha pontes
Tributação em números
Em razão das reflexões publicadas neste espaço, tenho recebido algumas mensagens de leitores interessados em ...
abr
Cumulatividade tributária
Um dos aspectos mais perniciosos do sistema tributário brasileiro é a incidência cumulativa de contribuições ...
abr
Verticalização e democracia
O Estado de Direito é uma das maravilhas construídas historicamente pela civilização ocidental. Esta fórmula ...
mar
Planejamento tributário
Qual o limite jurídico dos contribuintes no desenho de suas operações e na eleição dos ...
mar
Prescrição Tributária
Apesar de vetusto, o prazo de prescrição do direito do contribuinte a pleitear administrativa ou ...
mar
Tributação do investimento estrangeiro
Uma das “verdades” da onda de liberalização mundial do comércio e das transações financeiras é ...
fev
Imunidade tributária da educação (II)
A Constituição Federal veda ao Poder Público a exigência de impostos sobre o patrimônio, rendas ...
fev
Imunidade tributária da educação (I)
Tema dos mais debatidos na Doutrina e na Jurisprudência do Direito Tributário é aquele relativo ...
fev
Transparência Tributária
A capacidade dos Poderes Públicos de esvaziar a normatividade de alguns comandos constitucionais é assustadora, ...
jan
Os tabeliães e o FISCO
Tema dos mais importantes na atualidade, mas que infelizmente não vem sendo tratado com a ...
jan