Arquivos de Tag: helenilson cunha pontes
Prescrição Tributária III
O tema do prazo prescricional para o sujeito passivo tributário pleitear a devolução de tributo ...
nov
Engodo tributário
É triste, senão lamentável, que o Governo Federal, após oito anos de ruidoso silêncio quanto ...
set
Exportação
O atual Presidente da República e todos os principais candidatos a este cargo republicano no ...
jul
A causa dos tributos
A voracidade e a arbitrariedade com que o Fisco Federal vem tratando a questão tributária ...
jul
Amplitude da anistia
Pouco tempo atrás escrevi algumas linhas neste espaço comentando o alcance da anistia de créditos ...
jul
Copom e tributos
O noticiário da última semana ficou centrado nas expectativas e nas conseqüências da decisão que ...
maio
O STF e o ICMS
É conhecimento propedêutico de Direito a afirmação de que a interpretação jurídica constitui a expressão ...
maio
Os tributos e o mercado
Existe um consenso na sociedade brasileira quanto ao gigantismo da nossa carga tributária, o que ...
maio
Tributação e combustíveis
O tema relativo ao preço dos combustíveis, em especial da gasolina, tem estado presente no ...
abr