Arquivos de Tag: helenilson cunha pontes
Sanções políticas
O Supremo Tribunal Federal, tão criticado ultimamente por sua postura, entendida por vezes como excessivamente ...
abr
Responsabilidade tributária
A epígrafe deste artigo é tema sempre tratado a partir da imputação ao contribuinte do ...
abr
Arbítrio Fiscal
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 07.03.2005 Em um Estado Democrático de Direito, ...
mar
Penalidade e razoabilidade
Característica marcante da relação Fisco-contribuinte no Brasil é a excessiva litigiosidade. O volume de ações ...
dez
Ausência de Estado
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 20.11.2004 Os problemas sociais e econômicos vividos pela ...
nov
A farra das contribuições
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 25.10.2004 A sociedade brasileira está farta de tributos. ...
out
CPMF e dados bancários
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 18.10.2004 Matéria de grande indagação e controvérsia ...
out
O ICMS do minério
“O tributo é vetusta e fiel expressão do poder político há mais de vinte séculos. ...
jun
COFINS no STF
Na última quinta-feira (12/12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento ...
dez
Sigilo
O tema do sigilo bancário voltou a assumir lugar de destaque no noticiário nacional com ...
dez