Arquivos de Tag: Jornal O Liberal
Nacionalidade brasileira
A Constituição Brasileira de 1988 trouxe relevante alteração do regime jurídico aplicável à definição da ...
set
Tributação Ideal
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 13.09.2005 O tema da tributação ideal é ...
set
Bem de família
O tema em epígrafe, embora pouco conhecido pelo grande público, não familiarizado com as Letras ...
set
Anistia fiscal
O Estado do Pará assinou recentemente Convênio interestadual ICMS Confaz nº 91, publicado no Diário ...
set
Protesto de Dívida
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 30.08.2005 Questão jurídica que revela inegável interesse ...
ago
Execução Hipotecária
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 23.08.2005 A hipoteca é direito real de ...
ago
Compensação e decadência
Na última terça-feira, a reflexão publicada neste espaço saiu claramente distorcida em função de um ...
ago
Super Receita
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 09.08.2005 O tumulto político instaurado no Brasil ...
ago
Imunidade dos templos
A recente apreensão de malas com dinheiro em espécie sendo conduzidas por Deputado Federal e ...
jul
Resolução Senatorial
Estou absolutamente convencido de que o prazo para o indivíduo obter reparação de lesões a ...
jul