Arquivos de Tag: Jornal O Liberal

Devolução Tributária I

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 03.05.2004   Em um país marcado pela litigiosidade ...

Renda e movimentação bancária

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 19.04.2005   Afigura-se cada vez mais comum a ...

Parlamento e tributo

A Constituição Federal brasileira caracteriza-se pelo seu caráter excessivamente analítico na disciplina de uma série ...

Responsabilidade tributária

A epígrafe deste artigo é tema sempre tratado a partir da imputação ao contribuinte do ...

Arbítrio Fiscal

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 07.03.2005   Em um Estado Democrático de Direito, ...

Ausência de Estado

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 20.11.2004 Os problemas sociais e econômicos vividos pela ...

A farra das contribuições

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 25.10.2004 A sociedade brasileira está farta de tributos. ...

CPMF e dados bancários

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 18.10.2004   Matéria de grande indagação e controvérsia ...

O ICMS do minério

“O tributo é vetusta e fiel expressão do poder político há mais de vinte séculos. ...

COFINS no STF

Na última quinta-feira (12/12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento ...