Comentários de Decisões

IRRF – STOCK OPTIONS

Para o CARF, o fato gerador do IRRF em relação ao plano de stock options ...

IRPJ – EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO

Segundo o CARF, constatado que o único quotista do fundo de investimento imobiliário também possui ...

GANHO DE CAPITAL – DEVOLUÇÃO DE CAPITAL

O CARF decidiu que os bens e direitos do ativo da pessoa jurídica, que forem ...

IRPJ – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O CARF decidiu que a apuração do tributo em procedimento de ofício deve considerar os ...

GANHO DE CAPITAL – VENDEDOR NO EXTERIOR

O CARF decidiu que a Fonte Pagadora deve envidar esforços no sentido de identificar o ...

MULTA – AUSÊNCIA OU ATRASO DA DCTF

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a Repercussão Geral da questão jurídica discutida no Recurso Extraordinário ...

IRPJ – INCORPORAÇÃO ÀS AVESSAS

Subsiste a glosa de prejuízos fiscais e bases negativas da CSLL nas hipóteses em que ...

MERCADORIAS DIGITAIS – ICMS X ISS

O Procurador Geral da República deu Parecer pela improcedência dos pedidos formulados na Ação Direta ...

Comunicação de Saída Definitiva do Brasil

Aos brasileiros, venho lembrar que caso não tenham apresentado Comunicação de Saída Definitiva do Brasil ...

JUROS SOBRE O CAPITAL – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Segundo o CARF, dentro dos limites legais, é dedutível a despesa de Juros sobre o ...