Comentários de Decisões
IRRF – STOCK OPTIONS
Para o CARF, o fato gerador do IRRF em relação ao plano de stock options ...
mar
IRPJ – EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
Segundo o CARF, constatado que o único quotista do fundo de investimento imobiliário também possui ...
GANHO DE CAPITAL – DEVOLUÇÃO DE CAPITAL
O CARF decidiu que os bens e direitos do ativo da pessoa jurídica, que forem ...
fev
IRPJ – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
O CARF decidiu que a apuração do tributo em procedimento de ofício deve considerar os ...
fev
GANHO DE CAPITAL – VENDEDOR NO EXTERIOR
O CARF decidiu que a Fonte Pagadora deve envidar esforços no sentido de identificar o ...
fev
MULTA – AUSÊNCIA OU ATRASO DA DCTF
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a Repercussão Geral da questão jurídica discutida no Recurso Extraordinário ...
fev
IRPJ – INCORPORAÇÃO ÀS AVESSAS
Subsiste a glosa de prejuízos fiscais e bases negativas da CSLL nas hipóteses em que ...
fev
MERCADORIAS DIGITAIS – ICMS X ISS
O Procurador Geral da República deu Parecer pela improcedência dos pedidos formulados na Ação Direta ...
fev
Comunicação de Saída Definitiva do Brasil
Aos brasileiros, venho lembrar que caso não tenham apresentado Comunicação de Saída Definitiva do Brasil ...
fev
JUROS SOBRE O CAPITAL – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Segundo o CARF, dentro dos limites legais, é dedutível a despesa de Juros sobre o ...
fev